Eleições 2020: começa hoje a nomeação de mesários.

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Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas.

Além disso o prazo também serve para a convocação de eleitores atuarem no apoio logístico dos locais de votação.

 A Emenda Constitucional nº 107/2020, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro, respectivamente primeiro e segundo turnos. Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Mesa receptora

Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral. Cabe a ele garantir o sigilo do voto, a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica.

Os membros da mesa receptora organizam os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Inclusive também cabe a eles receber o eleitor, colher e conferir a assinatura, bem como documentos apresentados e liberar a urna para o voto.

“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.

Mesário voluntário

O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Por fim, em breve o TSE começa a divulgar a campanha sobre a importância do voto consciente. Outro foco também será os cuidados do eleitor em relação as medidas de distanciamento e uso de máscaras por conta da pandemia.

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