Projeto quer considerar pessoa com deficiência idosa a partir dos 50 anos

Proposta já foi aprovada na Câmara e em duas comissões do Senado e agora aguarda votação no Plenário

Um projeto de lei que reduz para 50 anos a idade para que pessoas com deficiência possam ser consideradas idosas aguarda votação no Plenário do Senado. O PL 401/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

A proposta altera o Estatuto do Idoso e prevê que o reconhecimento da condição de pessoa idosa ocorra de forma individual, levando em consideração aspectos médicos, psicológicos e sociais.

Projeto amplia proteção para pessoas com deficiência

O PL 401/2019 prevê que pessoas com deficiência reconhecidas como idosas a partir dos 50 anos tenham acesso aos mesmos direitos e mecanismos de proteção previstos para a população idosa.

Segundo o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns (PSB-PR), a redução da expectativa de vida pode ser significativa em alguns casos, dependendo do tipo de deficiência.

“Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”.

A idade, porém, não acabaria aplicada de maneira automática. O texto estabelece que a condição de idoso acontece por meio de avaliação médica, psicológica e social individual.

Senadores destacam vulnerabilidade do grupo

Na Comissão de Direitos Humanos, o projeto teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, a mudança pode permitir a adoção de políticas de envelhecimento ativo voltadas especificamente às pessoas com deficiência.

“Minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável”. Conforme afirmou.

Portanto, a proposta busca considerar as particularidades do envelhecimento de pessoas com deficiência e ampliar a proteção prevista na legislação.

Projeto aguarda votação no Senado

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas duas comissões do Senado responsáveis pela análise da proposta.

Por fim, agora, o PL 401/2019 está pronto para votação pelo Plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá os próximos trâmites legislativos antes de uma eventual mudança no Estatuto do Idoso.