PF pediu apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro logo após derrota eleitoral
Pedido foi autorizado por Alexandre de Moraes no domingo após a apuração.
A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apenas sete minutos após a confirmação do resultado da eleição presidencial de domingo (25).
Moraes autorizou a medida ainda naquela noite, sem consultar previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). A ordem foi cumprida na manhã de segunda-feira (26), quando Flávio visitava o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, em reportagem da jornalista Malu Gaspar, que teve acesso à representação de 16 páginas apresentada pela Polícia Federal.
Por que a Polícia Federal pediu a apreensão do passaporte?
Segundo a apuração de Malu Gaspar, o pedido da PF se apoia principalmente em dois pontos: a ligação de Flávio Bolsonaro com uma conta da empresa Alcazar Holding, mantida na Ilha da Madeira, em Portugal, e uma declaração pública de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
A representação foi assinada digitalmente às 21h16 de domingo. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o resultado matemático da eleição às 21h09. Antes disso, às 20h46, o Datafolha já havia projetado a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal também apontou que o advogado Willer Tomaz, ligado à Alcazar Holding, está nos Estados Unidos desde 25 de agosto, sem previsão de retorno ao Brasil.
De acordo com a PF, Tomaz dispõe de recursos financeiros suficientes para permanecer no exterior por tempo indeterminado, caso queira.
Declaração de Eduardo Bolsonaro entrou na investigação
Outro elemento citado no pedido foi uma declaração de Eduardo Bolsonaro durante entrevista a um podcast, em 23 de outubro. Na ocasião, ele comentou a possibilidade de o irmão perder a eleição e ficar sujeito a investigações.
“Se meu irmão não ganhar [a eleição], sou a favor que ele deixe o país.”
A fala foi mencionada pela Polícia Federal como um dos argumentos para justificar a apreensão do passaporte. Flávio, porém, negou ter afirmado que deixaria o Brasil caso fosse derrotado.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
Willer Tomaz é investigado em dois inquéritos derivados da operação Sem Desconto, que apura desvios de recursos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um dos procedimentos, relatado pelo ministro André Mendonça, investiga os negócios do advogado com o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A apuração busca esclarecer possíveis ligações com o esquema investigado, que envolve também Antonio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
O segundo inquérito, sob relatoria de Alexandre de Moraes, apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio da empresa de pagamentos Rio Pag e de outras companhias, incluindo empresas de apostas.
Segundo informações citadas na reportagem de O Globo, Flávio Bolsonaro também é alvo dessa segunda investigação, que ainda está em fase inicial.
A PF também apontou que Flávio figurou como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holding até maio de 2025. Em janeiro daquele ano, o senador viajou dos Estados Unidos ao Brasil em um jato Legacy 500 do qual a empresa detinha participação de 33,3%.
Outro cotista da aeronave era Daniel Vorcaro. Conforme a reportagem, ele transferiu sua participação para Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, como pagamento por serviços advocatícios não especificados.
Flávio Bolsonaro critica decisão de Alexandre de Moraes
A apreensão do passaporte provocou reação de aliados do senador, que interpretaram a medida como uma possível retaliação política após a derrota eleitoral.
Em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro contestou os fundamentos da decisão e questionou o momento em que a ordem foi assinada.
“A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição. Eu nunca falei isso.”
O senador também questionou se a declaração do irmão seria suficiente para justificar a apreensão do documento.
“Isso é motivo para tirar o meu passaporte? Isso é Justiça?”
Flávio ainda levantou dúvidas sobre o momento da decisão, tomada poucas horas depois da confirmação do resultado eleitoral.
“Se eu tivesse ganhado as eleições, ia acontecer a mesma coisa?”, questionou.
STF não esclareceu horário da decisão
Procurado pela equipe da coluna de Malu Gaspar, o Supremo Tribunal Federal não esclareceu o horário em que Alexandre de Moraes assinou a decisão sigilosa.
O caso reúne uma medida judicial contestada pelo senador e investigações ainda em andamento. Até que os fatos sejam esclarecidos, as suspeitas mencionadas nos inquéritos devem ser tratadas como apurações, e não como condenações.
Fonte: reportagem de Malu Gaspar, publicada em O Globo.