L7NNON vence Yoko Ono na Justiça e mantém nome artístico

Decisão do TRF2 autoriza rapper a seguir carreira com identidade própria mesmo após disputa com viúva de John Lennon

Foto: Caio do Valle, Public domain, via Wikimedia Commons

O rapper L7NNON venceu uma disputa judicial contra Yoko Ono e está liberado para continuar usando seu nome artístico. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e divulgada na sexta-feira (24).

A artista plástica havia questionado o uso do nome por possível confusão com John Lennon, de quem administra o espólio. O pedido foi inicialmente aceito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas o rapper recorreu da decisão.

Na nova análise, a 2ª Turma do TRF2 decidiu, por maioria, rejeitar a solicitação de Yoko Ono. Com isso, L7NNON mantém o direito de usar seu nome artístico em sua carreira musical.

A defesa do artista destacou que a substituição da letra “E” pelo número “7” cria uma identidade própria. Além disso, reforçou que o nome de batismo do cantor não foi inspirado no Beatle, mas em um personagem da novela Top Model.

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“Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7′, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”. Conforme diz trecho do acórdão.

Por fim, apesar da derrota, Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão. Contudo, até lá, o rapper segue autorizado a utilizar sua marca artística.