Herdeiros de Chorão perdem direitos sobre a marca Charlie Brown Jr.
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O caso envolvendo o controle da marca Charlie Brown Jr. ganhou um novo capítulo. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) decidiu que os direitos sobre o nome pertencem exclusivamente a Peanuts Worldwide, empresa norte-americana detentora do personagem Charlie Brown, famoso no universo Snoopy. Com isso, a viúva Graziela Gonçalves e o filho de Chorão, Alexandre Abrão, perderam o direito de usar a marca no país.
A disputa vem se arrastando há anos. Alexandre conseguiu registrar o nome Charlie Brown Jr. no INPI em 2022, em parceria com a própria Peanuts. Porém, a empresa contestou o registro, alegando que não havia autorizado a divisão da marca. No meio do processo, surgiram documentos considerados falsos, o que enfraqueceu ainda mais a posição dos herdeiros.
Antes da decisão final, Graziela chegou a obter uma liminar que compartilhava os direitos com Alexandre, abrindo caminho para que ambos pudessem administrar produtos, licenças e atividades comerciais vinculadas à banda. Mas tudo mudou no último dia 25 de novembro, quando o INPI determinou que o uso do nome causava risco de confusão com direitos autorais já protegidos – argumento amparado no Artigo 124 da Lei de Propriedade Intelectual.
Na prática, a decisão retira dos herdeiros qualquer controle comercial sobre a marca Charlie Brown Jr., impactando licenciamentos, produtos oficiais e iniciativas relacionadas ao legado da banda. A partir de agora, a Peanuts Worldwide passa a ter exclusividade sobre o nome em território brasileiro.
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O caso reacende o debate sobre propriedade intelectual no entretenimento. E acima de tudo, um alerta, montou uma banda, um negócio, registre. Afinal, o sucesso pode chegar e o que era bom pode virar dor de cabeça.
O que vem por aí
Os fãs da banda Charlie Brown Jr., que nada tem a ver com o problema, aguardam pelo fim da produção que conta história do grupo. Afinal, está em fase de filmagens o filme, “Chorão: só os loucos sabem”, dirigido por Hugo Prata e Felipe Moraes que tem José Loreto interpretando o vocalista.
