TikTok pode encerrar operações nos EUA em 19 de janeiro
Decisão só não acontece se a Suprema Corte bloquear ou atrasar a proibição
A plataforma de mídia social TikTok anunciou que planeja encerrar suas operações nos Estados Unidos em 19 de janeiro. Contudo, só não ocorre se Suprema Corte intervenha para suspender ou atrasar a proibição da aplicação, conforme divulgado pela Associated Press.
A decisão seria uma medida extrema caso a Suprema Corte determine que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda o aplicativo a terceiros para cumprir exigências legais. A ByteDance, no entanto, já declarou que não pretende vender a plataforma.
Essa situação se desenrolou após um painel de apelação federal nos EUA decidir, de forma unânime, apoiar uma lei que força a venda do TikTok ou sua proibição completa no país até 19 de janeiro. O TikTok argumentou que a medida violaria a Primeira Emenda. Mas o tribunal considerou que o objetivo é proteger a liberdade de expressão e impedir que um “adversário estrangeiro” obtenha dados de cidadãos americanos.
No próximo sábado, 10 de janeiro, novos argumentos sobre a obrigatoriedade da venda do TikTok ou sua proibição serão analisados pelo tribunal. Curiosamente, o presidente Donald Trump, reeleito em 2024, manifestou oposição à proibição, apesar de ter apoiado uma medida similar em seu primeiro mandato. Em 27 de dezembro, seus advogados solicitaram que a Suprema Corte adiasse a decisão, ressaltando a possibilidade de resolver a questão por meios políticos após a posse de Trump.
Qual a origem?
A origem dessa disputa remonta a abril de 2024, quando o presidente Joe Biden aprovou a medida de proibição. Alegando sobretudo, que a estrutura da ByteDance permitiria ao governo chinês acessar dados de usuários americanos. Portanto, desde então, mais de 30 estados americanos, além do Canadá e da União Europeia, proibiram o uso do TikTok em dispositivos governamentais. Enquanto países como Índia, Taiwan e Afeganistão baniram o aplicativo completamente.
A possível proibição do TikTok nos EUA pode impactar fortemente a indústria musical. Um relatório da plataforma revelou que grande parte dos hits das paradas americanas e britânicas em 2024 foi impulsionada por tendências no aplicativo. No entanto, em setembro, o TikTok encerrou seu serviço de streaming, o TikTok Music, após apenas um ano de operação, mesmo tendo firmado, em maio, um novo acordo de licenciamento com a Universal Music Group.
Os desdobramentos do caso definirão o futuro do TikTok nos Estados Unidos, enquanto o impacto econômico e cultural da plataforma permanece no centro das discussões.