Governo catarinense cria núcleo para gestão na área ambiental.
Propor diretrizes que visem ajudar as políticas de desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina, bem como acompanhar os trabalhos dos programas de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e Gerenciamento Costeiro (Gerco) de forma integrada, é o objetivo do Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental.
O ato do Governo de Santa Catarina, tem o intuito de capacitar e realizar o ajuste das instituições que estão compondo o grupo. Sendo assim, o workshop realizado quinta-feira, 27, contou com cerca de 65 participantes.
“Os instrumentos de gestão territorial, como o ZEE e o Gerenciamento Costeiro, são fundamentais para a qualificação e conciliação das políticas públicas de desenvolvimento econômico e conservação ambiental. E os momentos de troca de experiências, como hoje, exercem um papel decisivo na sensibilização dos atores sobre essa importância”, pontuou o analista ambiental.
Representando o governador Carlos Moisés, o secretário da SDE, Rogério Siqueira, falou que este workshop é uma etapa para agregação de valor do debate. Por meio da colaboração e da inovação, portanto, vai possibilitar um planejamento e uma gestão ambiental efetiva para os próximos anos em Santa Catarina.
Gestão ambiental participativa
Dessa forma, o presidente do Instituto do Meio Ambiente (Ima), Valdez Rodrigues Venâncio, falou que todo licenciamento deve estar feito não somente ao plano de gerenciamento costeiro, mas também à visão do zoneamento ecológico.
“Isto seria um grande avanço e, junto com o plano de ação, teríamos condições de dar os próximos passos, nos antecipando inclusive as metas da ODS, agenda 2030. Também é necessário que Santa Catarina se una para realizar o zoneamento, um instrumento importante para planejar e ordenar o território. Ele dá segurança jurídica para o empreendedor, à sociedade e ao órgão que autoriza o empreendimento”, explicou o presidente do IMA.
Fechando o encontro, o secretário da Sema, Celso Albuquerque, enfatizou que o Estado terá as potencialidades e fragilidades econômicas e ecológicas de cada região.
“O zoneamento se torna um instrumento importantíssimo para a regularização da ocupação do solo. Da mesma forma, essa interação nos trará embasamento para a construção de políticas de estado. E, para um trabalho ainda mais efetivo, vamos trabalhar os programas de forma integrada com todos, não somente governo. Dessa forma promovendo o desenvolvimento econômico sustentável”, frisou Albuquerque.
Por fim, este evento faz parte de mais uma das ações de gestão territorial e ambiental. Que será através do fortalecimento dos Programas de Zoneamento Ecológico-Econômico e Gerenciamento Costeiro retomadas pelo Governo de Santa Catarina.
